INQUÉRITO CRIMINAL E PROVA EM JULGAMENTO (REFLEXÕES)
FRANCISCO DE ALMEIDA GARRETT (Abril de 2008)
Um livro extremamente oportuno acerca de um conjunto de questões vitais num Estado de direito. O autor, para além de uma sólida argumentação técnica, sustenta as suas reflexões com base numa inteligente e magistral incursão no domínio da filosofia do direito.
FRANCISCO DE ALMEIDA GARRETT (Abril de 2008)
Um livro extremamente oportuno acerca de um conjunto de questões vitais num Estado de direito. O autor, para além de uma sólida argumentação técnica, sustenta as suas reflexões com base numa inteligente e magistral incursão no domínio da filosofia do direito.
| ISBN: 978-989-8070-22-7 | Dim: 13,50 cm x 21,00 cm | P.V.P.: 15.90 euros |
O DEVER DE INFORMAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: OBRIGAÇÕES LEGAIS DO EMPREGADOR
MÁRCIA TRABULO E ESMERALDA NASCIMENTO (Novembro de 2007)
O Código do Trabalho consigna o dever de informação que impende sobre o empregador, exigindo que a informação a prestar reflicta os aspectos relevantes do contrato de trabalho.
Para além do dever de informação consagrado no art. 97.º do Código do Trabalho, esta obra apresenta o conjunto de comunicações obrigatórias à administração do trabalho e os registos que o empregador deverá manter sobre determinados aspectos elencados na lei.
MÁRCIA TRABULO E ESMERALDA NASCIMENTO (Novembro de 2007)
O Código do Trabalho consigna o dever de informação que impende sobre o empregador, exigindo que a informação a prestar reflicta os aspectos relevantes do contrato de trabalho.
Para além do dever de informação consagrado no art. 97.º do Código do Trabalho, esta obra apresenta o conjunto de comunicações obrigatórias à administração do trabalho e os registos que o empregador deverá manter sobre determinados aspectos elencados na lei.
| ISBN: 978-989-8070-13-5 | Dim: 13,50 cm x 21,00 cm | P.V.P.: 12.00 euros |
SUJEIÇÃO DO ARGUIDO A DILIGÊNCIAS DE PROVA E OUTROS TEMAS
FRANCISCO DE ALMEIDA GARRETT (Novembro de 2007)
O nemo tenetur tem consagração constitucional e abarca quer a liberdade comunicacional do arguido, quer outras situações de cooperação incriminatória activa com a justiça. Existe um dever especial de informação por parte das autoridades que visa obstar a uma auto-incriminação involuntária do arguido, devendo tal informação estar formalmente documentada, sob pena de a proibição de valoração recair sob a prova que o arguido forneceu contra si próprio e, quiçá, sobre a prova que lhe for consequencial.
FRANCISCO DE ALMEIDA GARRETT (Novembro de 2007)
O nemo tenetur tem consagração constitucional e abarca quer a liberdade comunicacional do arguido, quer outras situações de cooperação incriminatória activa com a justiça. Existe um dever especial de informação por parte das autoridades que visa obstar a uma auto-incriminação involuntária do arguido, devendo tal informação estar formalmente documentada, sob pena de a proibição de valoração recair sob a prova que o arguido forneceu contra si próprio e, quiçá, sobre a prova que lhe for consequencial.
| ISBN: 978-989-8070-15-9 | Dim: 13,50 cm x 21,00 cm | P.V.P.: 15.90 euros |
DA PROVA POR RECONHECIMENTO EM PROCESSO PENAL
MANUEL JOSÉ MENDES & FRANCISCO DE ALMEIDA GARRETT (Maio de 2007)
"Em face do exposto, impõe-se naturalmente perguntar a que título foi o sexagenário fotografado e submetido a provas dactiloscópicas pela Polícia de Segurança Pública e pela Polícia Judiciária, contra a sua vontade, passando a constar dos ficheiros biográficos daquelas forças juntamente com marginais da maior envergadura. E por que motivo o retrato das pessoas é exibido em álbuns policiais, durante anos a fio, tenham essas pessoas sido acusadas ou não, pronunciadas ou não, julgadas ou não, condenadas ou não, no processo que originou tais retratos? A estas questões só responde o silêncio."
MANUEL JOSÉ MENDES & FRANCISCO DE ALMEIDA GARRETT (Maio de 2007)
"Em face do exposto, impõe-se naturalmente perguntar a que título foi o sexagenário fotografado e submetido a provas dactiloscópicas pela Polícia de Segurança Pública e pela Polícia Judiciária, contra a sua vontade, passando a constar dos ficheiros biográficos daquelas forças juntamente com marginais da maior envergadura. E por que motivo o retrato das pessoas é exibido em álbuns policiais, durante anos a fio, tenham essas pessoas sido acusadas ou não, pronunciadas ou não, julgadas ou não, condenadas ou não, no processo que originou tais retratos? A estas questões só responde o silêncio."
| ISBN: 978-989-8070-08-1 | Dim: 13,5 cm x 21,00 cm | P.V.P.: 12.00 euros |
WE SELL FOR ALL OVER THE WORLD. CONTACT US!!
PEDIDOS:
traztraz.net@gmail.com
Tel: +034 650671174
Fax: +034 924406362
ou
mensagem de Facebook
(MANTEMOS OS MESMOS PREÇOS DE PORTUGAL)
Mais um exclusivo
TRAZTRAZ
Sem comentários:
Enviar um comentário